O edital vai disponibilizar quase R$ 60 milhões para financiar pesquisas na região amazônica. O prazo para submissão de propostas é abril de 2024
Nesta quinta-feira (16/11), a Iniciativa Amazônia+10 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançaram oficialmente a Chamada Expedições Científicas, que vai disponibilizar R$ 59,2 milhões para financiar pesquisas voltadas à expansão do conhecimento científico da sociobiodiversidade sobre áreas pouco conhecidas da maior floresta tropical do mundo. O prazo para submissão de proposta é 29 de abril de 2024, como detalha o texto oficial da chamada aqui e aqui.
A Iniciativa Amazônia+10 é liderada pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo a Pesquisas (Confap) e pelo Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação (Consecti), e conta também com a parceria do CNPq.
“O Programa Iniciativa Amazônia+10 visa viabilizar recursos para projetos científicos na região, articulando grupos de pesquisa que combinam pesquisadores locais com de outros Estados. O CNPq orgulha-se em participar desta iniciativa que certamente trará grandes benefícios científicos e tecnológicos para a região”, disse Ricardo Galvão, presidente do CNPq, que ressaltou que a preservação da Floresta Amazônica e o desenvolvimento de sua economia de uma forma sustentável, não predatória, depende fortemente do conhecimento científico local.
Para Odir Dellagostin, presidente do CONFAP, a Amazônia não interessa apenas aos Estados da região. "Ela diz respeito a todo país e ao mundo. Pesquisadores de outras partes do Brasil também têm interesse em contribuir com os desafios da região e, por isso, a possibilidade de alocação de recursos por parte de outras fundações estaduais de amparo à pesquisa é muito bem-vinda. Isso fortalece a Iniciativa Amazônia+10 e estamos muito contentes que, no momento, nós temos 25 das 27 FAPs envolvidas no programa."
Neste edital, 19 Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa aderiram à chamada, sendo elas dos nove Estados da Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso), além das FAPs do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Goiás, Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Paraná, São Paulo e Distrito Federal. Outras agências nacionais e internacionais ainda podem se somar à Chamada de Expedições Científicas até o dia 31 de dezembro de 2023.
"Nós demos um passo importante com essa iniciativa. Muitas vezes, a Amazônia recebia pesquisadores de outros Estados, de outros países e, muitas vezes, os próprios pesquisadores da região não participavam dos projetos – ou atuavam apenas como coadjuvantes. E houve um avanço nesse sentido com o primeiro edital lançado pela Iniciativa Amazônia+10, em 2022, e agora neste. Isso significa um trabalho de parceria, de pesquisa colaborativa, que leva em consideração o que os amazônidas pensam e o que têm", explicou Márcia Perales, diretora-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM).
Para ela, os resultados que podem ser alcançados com a nova chamada são muito grandes. "As expedições podem trazer materiais super importantes em relação à sociobiodiversidade regional. E isso faz com que nossos conhecimentos sejam ampliados e muitos deles servirão de base para novas pesquisas ou para contribuição na solução de problemas que nós identificamos no nosso dia a dia. É de uma riqueza e de ousadia imensa o lançamento deste edital pelo CONFAP, pelo Consecti e pelo CNPq."
O edital
Os projetos submetidos à avaliação devem contar com pesquisadores responsáveis de pelo menos dois dos 19 estados cujas FAPs aderiram a essa chamada, sendo que um deles deve obrigatoriamente estar vinculado a instituições com sede nos Estados da Amazônia Legal. O edital também prevê ainda a inclusão na equipe de pesquisa de pelo menos um integrante PIQCT (Povos indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais), detentor do conhecimento tradicional relacionado ao território que será estudado.
As propostas devem ser voltadas para expedições científicas multidisciplinares na região da Amazônia por um período de até 36 meses e o valor mínimo de cada projeto contemplado será de R$ 400 mil – não havendo limite máximo (Saiba mais detalhes no texto completo da chamada). Você encontra aqui um roteiro que explica o passo a passo para submissão da proposta na Plataforma Carlos Chagas, do CNPq.
Dos R$ 59.250.000 previstos nesta chamada, R$ 30 milhões serão alocados pelo CNPq exclusivamente para pesquisadores com vínculo formal com alguma instituição localizada em um dos Estados da Amazônia Legal.
"Desta vez estamos buscando uma participação maior na Iniciativa Amazônia+10. Temos construído essa chamada junto com as FAPs, Confap e Consecti. E com ela queremos manifestar a sensibilidade do CNPq para essa agenda tão importante que hoje inclui a questão amazônica", disse Dalila Andrade Oliveira, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação (DCOI), do CNPq.
Embora a Amazônia seja uma das maiores e mais intactas florestas do mundo, ela é também uma das menos conhecidas em termos biológicos. Seu tamanho imenso, sua diversidade e seus acessos limitados fazem com que a tarefa de documentar sua biodiversidade seja extremamente desafiadora.
O edital tenta justamente preencher duas lacunas, uma geográfica e outra taxonômica, como explicou Carlos Américo Pacheco, Diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). "Nós sabemos que as as áreas que têm forte conhecimento sobre biodiversidade da Amazônia são as de mais fácil acesso, em geral nas rotas dos rios. Mas 40% do território amazônico tem um grande desconhecimento sobre qual é a biodiversidade existente lá."
É o que mostra o artigo publicado em julho de 2023 na Current Biology, pelo projeto Synergize, que aponta que grande parte das áreas da Amazônia estão sendo negligenciadas por pesquisas em ecologia. (leia mais em: agencia.fapesp.br/41942).
"A outra lacuna é sobre a taxonomia da região", completou Carlos Américo Pacheco. "Alguns tipos de espécie têm uma uma cobertura muito pequena no que diz respeito ao conhecimento da biodiversidade – os casos mais graves são fungos e bactérias. Em relação às bactérias, por exemplo, as implicações são grandes não apenas sobre o uso econômico delas, mas sobretudo quando se fala em saúde pública." A intenção é que a chamada ajude a superar esses gaps.
O edital também irá apoiar expedições voltadas a ampliar o conhecimento da diversidade sociocultural dos povos tradicionais da Amazônia. Serão financiadas pesquisas, por exemplo, sobre o patrimônio material e imaterial de povos ancestrais, indígenas e tradicionais, documentação de línguas indígenas e sistemas de conhecimento associados, além da relação entre dinâmicas territoriais de povos tradicionais com o uso sustentável dos recursos naturais da floresta.
Para Marcel do Nascimento Botelho, diretor-presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA), editais como este são fundamentais. "São conhecimentos basilares que precisam ser adquiridos pela comunidade científica para se transformarem em outros produtos, como o uso da biodiversidade, a preservação da cultura, a valorização do conhecimento tradicional. Sem as expedições científicas, não teremos a base para fazer isso com competência e com a qualidade necessária."
Uma das diretrizes do edital é que o material coletado nas expedições científicas seja catalogado e tombado em instituições amazônicas, como forma de preservação desse patrimônio. Portanto as universidades e os institutos de pesquisa locais vão ter um papel importante nesta questão.
A divulgação do resultado final das propostas contempladas acontecerá na página eletrônica do CNPq, do CONFAP, de todas as FAPs participantes, e publicado, por extrato, no Diário Oficial da União. O anúncio será feito em agosto de 2024.
Sobre a Iniciativa Amazônia+10
A Iniciativa Amazônia+10 apoia projetos de pesquisa em colaboração voltados à conservação da biodiversidade e adaptação às mudanças climáticas, à proteção de populações e comunidades tradicionais, aos desafios urbanos e à bioeconomia como política de desenvolvimento econômico na região. Na primeira chamada de propostas, lançada em junho de 2022, foram selecionados 39 projetos de pesquisa na região.
"Na primeira chamada, pesquisadores paulistas se associaram aos de outras FAPs para o desenvolvimento de boa parte dos projetos que, atualmente, já estão em curso na região. A segunda chamada contribuirá para ampliar ainda mais a pesquisa em cooperação na busca de solução para uma região que é patrimônio do Brasil e de todo o planeta”, afirmou Marco Antonio Zago, presidente da FAPESP.
"É uma ação inédita de conjunção de 25 Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa para um único programa. Isso é algo que demonstra a importância do que está se tentando resolver, das soluções que estão se tentando criar", disse Silvio Bulhões, presidente do Consecti.
"Este projeto nasceu como fruto de uma discussão ampla, de uma iniciativa de muitas mãos e responde um pouco sobre a importância do protagonismo da região, de atender às necessidades da região e enxergar as particularidades locais", disse Marcel do Nascimento Botelho, diretor-presidente da FAPESPA.
Os estudos apoiados no âmbito desta Iniciativa devem avançar o conhecimento científico sobre a Amazônia e, conjuntamente com atores relevantes para as formulações de políticas públicas, atrair investimentos públicos e privados de forma a promover o bem-estar das populações da região de forma consistente e a longo prazo.
A Iniciativa tem o objetivo de, nos próximos anos, investir mais de R$ 500 milhões em pesquisa na Amazônia.